TERCEIRA SESSÃO

TERCEIRA SESSÃO – PAULO MIGUEZ

• Hermano – A idéia do Overmundo vem de longe, há muito tempo que pensamos em fazer um site para todo o Brasil, com a cultura local de todos os Estados. Miguez foi secretário de políticas culturais com o Gil. Não temos medo do mercado, achamos que há vários mercados, inclusive vários mercados interessantes.
• PAULO MIGUEZ
• A questão da economia da cultura tem a ver com a queixa feita durante todo o dia. Não adianta querer voltar para o jornalismo cultural da década de 60 e 70. Na época a indústria cultural era ainda incipiente. Cultura e informação assumiram uma lógica de mercadoria, colocando para trás praticas antigas. Na medida em que essa economia se fortalece, não adianta querer voltar a um tipo antigo de jornalismo cultural. Economistas clássicos não se importam com a questão. Tempo livre não interessa ao economista. Carlos Lessa é um dos poucos que se aproxima dessa questão e Celso Furtado.
• Economia da cultura ou economia criativa. O idéia de cadeia produtiva também se faz presente no estudo da economia da cultura. Vai desde a atividade do artesão à música e ao cinema. Hollywood é o exemplo de cadeia de produção complexa. Mesmo a indústria de eletrônicos para o consumidor é parte dessa cadeia de produção cultural. Trata-se de uma economia não poluente (mesmo poluição intelectual). É uma economia em que a automação não desemprega tanto. Não há barreiras à entrada (diplomas, por exemplo). Cria emprego e renda. Gera tributo e imposto. Atrai indústria e trabalhadores qualificados.
• Entre 94 e 2000 a indústria de criação foi a que mais cresceu, ultrapassando o setor financeiro e de serviços. Só produtos que têm a ver com propriedade intelectual respondem por 6% do PIB americano. Na UE, 99 bilhões de euros correspondem ao mercado audiovisual. O setor que mais cresce na Inglaterra é a cultural (12% ao ano)
• Não há números no Brasil para a economia da cultura. Não há números para discutir, por exemplo, orçamento. Os números disponíveis são de 1997. Medidos pela Fundação João Pinheiro de BH.
• 510 mil pessoas empregadas na produção cultural (mais do que indústria automobilística)
• Para cada 1 milhão de reais investidos, são gerados 160 empregos diretos
• Salários são 73% maiores do que em outros setores
• Carnaval da Bahia (Afro-Eletro-Empresarial)
• É um exemplo para outras cidades brasileiras e estrangeiras
• Barcelona
• Figueira da foz
• Desafios hoje para se enfrentar a questão da economia da cultura
• Números, sem os quais é impossível discutir a questão
• Capacitar pessoas para o desenvolvimento de projetos
• O MinC acertou um acordo de cooperação com o IBGE, para elaboração, quiçá, de um PIB da cultura brasileira
• Centro Internacional das Indústrias Criativas
• Junho de 2004 – 11ª reunião da UNCTAD, então chefiada pelo Rubens Ricupero
• Graças ao esforço do Gil, foi acertado que os países em desenvolvimento
• UNCTAD recomendou um centro novo, dedicado a auxiliar a formulação de políticas nessa área
• O Brasil irá sediá-lo
• Encontro em Salvador em Abril, acerto a criação do centro
• Adesão da idéia é grande.
• PNUD
• UNESCO
• OIT
• OMPI
• Eua ainda não definiram posição a respeito
• YUNO de Natal
• O nome indústria cultural não é bom, como lidar com a questão da “indústria”
• Na minha cidade a micareta é muito forte. “Curral fantasiado uniformizado”. Se fosse proibida a venda de bebida alcóolica, será que aquilo continuaria?
• O pessoal do rock bebe fanta, por exemplo. A cultura não depende da bebida.
• MIGUEZ – A distinção de arte comercial e não-comercial é bobagem. Essa distinção não leva a lugar nenhum. Quanto à bebida, não
• PATRICK, Bahia
• Como colocar ética na economia da cultura na bahia, em que há exclusão social na própria festa e pouca diversidade. Como torná-la mais diversa?
• MIGUEZ – É verdade. A festa virou um grande mercado, mas isso não é mal. É preciso regular a situação dos “cordeiros”, que controlam as cordas separando as pessoas. Regulação do mercado é a solução. Mas continua sendo um mercado especial. É preciso ter política cultural. O problema não é ter virado um mercado, mas sim porque o estado se desobrigou de produzir políticas culturais a respeito. Em síntese, falta regulação e políticas culturais. Hoje todo mundo vai praticamente igual, não há diversidade nas fantasias.
• Hermano – Até os anos 50 com o aparecimento dos trios elétricos, os ricos brincavam nos clubes e os pobres na rua. Os ricos foram obrigados a irem para a rua, se rendendo à força cultural do carnaval. Eu participei do carnaval em que apareceu o Luis Caldas. Depois o Carnaval do Olodum. Daquilo para a Globo demorou 5 anos. Aquilo já acontecia como indústria cultural na Bahia. Não dá para usar o argumento Frankfurtiano de que a indústria cultural está impondo o que acontecia. Isso não se explica pela força da mídia impondo uma coisa de baixa qualidade. O Araketu foi o primeiro bloco afro a se eletrificar. Ninguém queria saber daquilo em gravadoras. A indústria não estava preparada para aquilo. Só depois começou a circular.
• JEFFERSON, Minas
• Será que a iniciativa privada não está tendo demais a responsabilidade de fazer ela mesma? Em Minas só se patrocina através das leis. A iniciativa privada não consegue fazer nada sozinha mais.
• Hermano – O Jefferson organizou um festival de música eletrônica fundamental, mas tudo na dependência do MINC e da lei estadual. A empresa só investe se for através das leis.
• MIGUEZ – Por 8 anos o MinC praticamente se resumiu a lidar com lei Rouanet e nada mais. As leis são importantes, mas não podem desobrigar o estado de finanaciar a cultura. O dinheiro de orçamento também tem de ser empregado na cultura.
• RENATO, Recife
• Em Recife a lei mudou, agora é um fundo de incentivo à cultura. O Estado reservou 50% do total do fundo, mas agora o percentual é definido a cada ano. O Estado pode se reservar 100% do total do fundo. Mas ao mesmo tempo as empresas pararam todos os patrocínios, pois não podem colocar logomarcas. Há uma crise. A secretaria passou a usar o fundo como forma de cobrir a ausência de verbas da secretaria de cultura no orçamento.
• EDUARDO, Cuiabá
• Pela primeira vez foi criado também um fundo de cultura, com 50% de reserva. O secretário está indo a Brasília (João Carlos Vicente Ferreira). É necessário um controle externo desse modelo. A manipulação dessa verba seria um caos.
• MIGUEZ – Aluísio Magalhães já falava sobre isso. O dinheiro de todos os ministérios é garantido, mas os do MinC não.
• RICARDO, Bauru, SP
• Miguez não vê problemas de usar o termo indústria cultural. As leis são muito pautadas pelo folclore no interior. A longo prazo será que a região não se torna refém daquele tipo de cultura “tradicional” ?
• MIGUEZ – Nos anos 70 havia 33 blocos afro na bahia. Hoje há 3 ou 4. Na hora de disputar recursos com o afoxé (candomblé de rua), é difícil. O afoxé vai ter dificuldades de discutir com a Brahma. Daí o estado precisa apoiar o afoxé, já que senão dificilmente sobreviveriam. É preciso garantir aos blocos de bairro e ao afoxé a capacidade de sair sem ter capacidade empresarial. A política cultural não pode ser dirigista. É preciso irrigar áreas que dificilmente obtêm recursos.
• ELIAKIN, Roraima
• Nos anos 60 quem fazia jornalismo eram intelectuais, artistas etc. Hoje todos nós somos artistas, mas fazemos jornalismo cultural. 70% dos projetos esbarram no balcão, segundo Miguez. A idéia não é capacitar os artistas a fazer projetos, mas sim acabar com a burocracia. A idéia é facilitar o acesso do artista. 70% ficarem no balcão é muito.
• Miguez – Sou contra transformar todo mundo em empreendedor. É preciso criar outros mecanismos para que os artistas não se desviem de seu objeto de criação. Uma parceria com o SEBRAE está sendo tentada. O Sebrae formatar projetos para artistas, por exemplo. Artista não consegue empréstimo porque não tem garantia. É preciso criar mecanismos para lidar com isso. Não é o ideal que todo mundo tenha que ser do mercado.
• ETEVALDO, Maranhão
• O que cabe ao Estado então? O orçamento é gasto em sua maioria com festa de São João e Carnaval. Há um modelo híbrido de informalidade. Há um percentual pequeno de blocos empresariais. A questão da Raiz é muito importante. Como falar para um mestre bumba-meu-boi que ele precisa dar nota fiscal?
• Miguez – São poucas as cidades com conselho de cultura. A desorganização é grande. É preciso criar um modelo específico para lidar com as verbas. Há várias outras áreas que o Estado tem de atuar. Área de gestão cultural, formação, etc. Não há disciplinas específicas em gestão cultural. O problema são os recursos e incompreensão do papel estratégico do campo cultural para o desenvolvimento. Todas as análises da vitória do presidente Lula não são pensadas pelo lado da cultura.
• RODRIGO, Mato Grosso do Sul
• A lei de incentivo existe de 99, o conselho de cultura é bastante atuante. O que se fazer com os produtos culturais elaborados? Criticam, por exemplo, que o Estado de Mato Grosso do Sul está fazendo um festival em Corumbá misturando artistas da terra com outros do Brasil e América do Sul e não investindo em outras áreas?
• MIGUEZ, a própria formação do orçamento já mostra o papel secundário da cultura. São raros os Estados que compreendem o papel da cultura. O Ceará é um caso, o trabalho lá é bem feito. Há uma briga diária do MinC com outros ministérios por conta do orçamento.
• RENATO, Recife
• Ficou claro que o Estado tem uma função civilizatória na relação com o mercado. Duas necessidades. Tornar-se mais democrático, haja vista o comprometimento com as elites. O jornalismo cultural cobre muito mal as políticas públicas na área de cultura. Cada vez mais o estado perde seu poder de regulação e intervenção.
• MIGUEZ – Acho que sim, especialmente no início dos anos 90, vivemos sob uma lógica de redução do Estado, saindo de uma série de áreas, inclusive a cultura. Marcaram outras áreas também. São áreas que não interessam ao mercado em muitos casos. O velho Estado substituía os atores sociais. Em Moçambique, onde vivi, tudo era nacionalizado, do Estado. Cultura é um setor estratégico, é preciso garantir condições institucionais, sem dizer se é bom ou ruim.